O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141, que substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução salarial.
As mudanças terão implementação gradual. Em 60 dias, passam a valer os dois dias de descanso semanal remunerado e o limite de 42 horas de trabalho por semana. Após mais um ano, 14 meses contados da promulgação, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A emenda se originou da PEC 221/2019. O Senado aprovou a proposta em dois turnos no dia 14 de outubro, por 75 votos a 1 em cada votação. Os detalhes da transição foram confirmados pela Agência Senado e pela Agência Câmara.
Fontes: Mais Região, Agência Senado e Agência Câmara.