O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, nos dias 7 e 8 de outubro, em Salvador, uma capacitação voltada a gestores e responsáveis técnicos de instituições de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa buscou melhorar a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a proteção dos direitos das pessoas atendidas.
O evento, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no bairro de Nazaré, integrou a quinta edição do Workshop do Projeto Vida Longa: Cidadania com Inclusão e Autonomia. A programação abordou responsabilidades das instituições, planejamento dos atendimentos, cuidados de saúde e adequação das estruturas às exigências legais.
Durante os dois dias, os participantes receberam orientações sobre documentação institucional, inspeções, atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atuação dos cuidadores e boas práticas de alimentação. As atividades também trataram da elaboração de planos individuais de atendimento e do cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa e da Lei Brasileira de Inclusão.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotor Rogério Luis Gomes de Queiroz, destacou que a dignidade humana deve orientar os serviços de acolhimento. A promotora Ana Rita Cerqueira Nascimento também ressaltou a importância de reconhecer idosos e pessoas com deficiência como cidadãos com direitos garantidos.
A capacitação contou com representantes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, secretarias municipais, conselhos de direitos e Universidade Federal da Bahia (Ufba). Segundo o MPBA, a iniciativa faz parte das ações de acompanhamento e fiscalização das instituições, com o objetivo de aprimorar a assistência e garantir condições adequadas de acolhimento.