O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destacou, em publicação de 19 de outubro, direitos assegurados a pessoas com câncer e a mulheres em tratamento oncológico. Entre eles estão o atendimento integral à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acompanhamento psicológico e multidisciplinar e, nos casos previstos em lei, a cirurgia plástica reconstrutiva da mama.
O tribunal também informou que apoia a campanha “Ligadas por Fios”, promovida pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, por meio da Superintendência de Prevenção à Violência e da Diretoria de Valorização Profissional, em parceria com o Instituto Amor em Mechas. A iniciativa arrecada cabelos, lenços, turbantes e outros acessórios para mulheres em tratamento.
O posto de arrecadação do TJBA fica no átrio do edifício-sede. As doações podem ser entregues entre 21 e 29 de outubro. As garantias legais citadas incluem o Estatuto da Pessoa com Câncer e normas sobre reconstrução mamária e acompanhamento especializado.
Fontes: Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Quarteto News.