A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma concessionária de energia pague R$ 50 mil por danos morais a um homem atingido por um cabo de alta tensão no Bairro da Paz, em Salvador. O acidente aconteceu em 1º de abril de 2021.
Segundo o tribunal, a vítima sofreu três paradas cardiorrespiratórias, queimaduras em várias regiões do corpo e permaneceu cinco dias internada na UTI. A decisão também estabeleceu o pagamento de R$ 3.068 para o conserto da motocicleta e de lucros cessantes referentes ao período em que o homem ficou incapacitado para trabalhar.
O relator reconheceu a responsabilidade da concessionária pela manutenção e fiscalização da rede elétrica. A empresa havia alegado que o cabo poderia ter sido rompido por uma linha de pipa com cerol; segundo o voto, essa hipótese não afasta o dever de cuidado da prestadora do serviço.
Fontes: Tribunal de Justiça da Bahia; Quarteto News.